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Uma presunção corporativista é o esterco ideológico, que alimenta a proliferação daninha dos equívocos impunes do nosso modelo de governo. O que é entretanto necessário à sustentação desse modelo obstinado e onipresente, é somente a ausência de lucidez presente na convicção de que não pode existir modelo melhor, nem projetos mais leais. |
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Quando ministros de justiça brasileiros debatem sobre como devem julgar na ocasião funcional em que deveriam simplesmente julgar, eu só posso depreender que, por detrás da ineficiência que produza este enfrentamento, uma incerteza a mais e que não é parte do suposto crime, ou outro tipo de ilicitude, decerto se insinua a política através de alguma artimanha estratégica, ou de várias, pelo esmero cênico de algum advogado, ou de vários, e ambiciosos, nas barbas de sua instituição reguladora mais elevada e responsável, que se não é política e estratégica, ao menos nesse instante mais parece paraplégica. Quando, em outro caso, usa-se a prerrogativa executiva de uma medida provisória apenas para driblar uma previsível resistência política e congressual ao desenvolvimento do trâmite de construção de lei, antecipar na linha do tempo o efeito da medida ou produzir efeitos indeléveis, decerto haverá nisso uma estratégia política de situação. Todavia, como hoje o executivo é extensão das casas legislativas, e têm ambos a mesma natureza por detrás da distinção fucional, na prática fica tudo em casa. E em mais um caso exemplar, e complementar do tripé de poderes do Estado, quando qualquer das casas que compõem o Congresso criam condicionamentos novos para imunizar mais especificamente, ou de alguma forma privilegiar o organismo político, inclusive contra iniciativas potenciais do próprio organismo... isso é real embora pareça absurdo... podemos deduzir com certeza que, assim como a despeito de outras figuras constitucionais, temos na verdade uma só casa, uma só funcionalidade, uma só competência e um só poder nesse país mas que, à revelia impune da formalidade institucional,não é nenhum dos poderes de Estado predefinidos! Isso significa muito mais do que se sintetiza, ou se o dissimula, sob as lantejoulas e paetês da obviedade formal. Por exemplo, para instituições não governamentais e/ou privadas orbitais, significa a referência com base na qual se preenche o vago entre as naturezas pública e privada, minimizando percalços através de uma renderização (do francês rendez-vous, pegar pela mão ou dar as mãos) de objetivos, critérios e métodos. Ora, o carnaval não é a permissividade controlada dos pecados ,instituída pelo próprio donatário dos perdões onicientes? "Ninguém é oniciente em sua própria casa". Significa também a incapacidade do executivo e do judiciário, de cumprir o papel fiscalizador que lhes atribui o conceito magno de poder público, e que deveria se constituir em uma garantia do seu caráter uno e da sua eficiência harmônica e congruente. Como facilmente se deduz, o comprometimento político emanado do poder de Estado que o centraliza , o legislativo, atrai para si a chefia executiva do Estado, e produz uma exigência de comportamento fisiológico dos demais poderes do organismo público, também chamada de corporativismo. Na verdade isso é mais do que um mero mecanismo de defesa do sistema político, e inibe ou mesmo inviabiliza os conceitos constitucionais de Estado e da gestão pública, além se assegurar a continuidade ilesa dos equívocos de governança política e, sobremodo, a capacidade de influência do interesse capitalista. Contudo, a característica que se repete e que coloca os poderes de Estado na contramão do Estado constitucional, é a priorização de interesses particulares e institucionais, em detrimento da conveniência pública. A supervalorização fisiológica do sistema político despreza as necessidades e direitos da sociedade, em favor dos seus próprios. Uma inversão da funcionalidade. Neste momento,com o imenso potencial histórico produzido pelo caos, que por sua vez é produto inequívoco do modelo de gestão política, uma retratação estática da dinâmica do contexto mostraria sem dúvida uma expressão dramática da urgência de mudanças. E mostraria também a aridez de perspectivas melhores. O que ocuparia o centro de interesse dessa imagem estática, seria uma confusa e atropelada canastra de projetos, que ou não oferecem a profundidade de efeitos que se exige; ou até oferecem algo assim, porém num bojo de efeitos colaterais que também serão produzidos, e que recairão nos ombros de futuros administradores, especialmente a degradação cumulativa a longo prazo da capacidade financeira e a contingência de mais arrecadação, sem criar condições para a correção dos erros ou sua contenção. Tudo no momento se resume na necessidade de estabilidade da governança política, frente ao caráter desarmônico, doentio e catastrófico do próprio sistema, o que, assim como em quase tudo, é muito mais necessário à manutenção do sistema, do que é uma necessidade sem alternativas da sociedade ou do país. O recentíssimo episódio do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Superior Tribunal Eleitoral, que poderia "cassar" a continuidade do plano Temer e seus projetos, deixou evidente que o critério técnico jurídico da maioria dos votos foi amalgamado à estranha responsabilidade, exógena à funcionalidade do judiciário, por possíveis consequências da cassação, como se ela produzisse a obrigação de estabelecer um plano alternativo ao do executivo, e para todo o universo de urgências corretivas, adimitindo uma relação de coerência entre projetos sucessivos e complementares, que nem o governo Temer tem na manga, porque exigiria outros mandatos além do atual mandato tampão. Assim, "bem" como outras ervas daninhas, o joio se enrosca nas hastes do trigo judiciário, ou nas pernas da nossa justiça. Funcionou como se o modelo político asseverasse: para ceifar o joio terão de ceifar o trigo também, e não é a hora... Não há planejamento de governo para essa hora da messe pública estar pronta. Mas senti-me ante um fim de ciclo, convencido de que, se as sementes dessa política não morrerem, não teremos trigo natural de melhor genética. Mas apenas incertos trangênicos. É claro que há direitos para políticos, juristas, advogados, até o capital parece ter direitos, dissimulados... Mas há algum para a sociedade descapitalizada? Não, o problema não está na "capita", mas sim no cartão de crédito de bancos que , afinal, "nem parecem bancos". |
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