"Quis Custodiet Ipsos Custodes"

(Felipe Martins, assessor da Presidência da República: Quem vigia os vigilantes?)


Lendo esse vício de soberba latina típica de pessoas com formação em Direito, minha mente analítica dispara os seus propulsores, e vai parar em algum ponto da atmosfera de onde tenta ver o Brasil, mas sentindo-se obrigada reconhecer ele faz parte do globo, e não pode se esquivar das ingerências cada vez mais invasivas, da obstinada disputa pela liderança geopolítica e econômica do mundo.

Quase todos os esforços dos pensadores antigos parecem ter sido aniquilados, tornados inúteis para o fim pretendido. Porque desde antes, antiga concepção Estado Democrático de Direito foi manipulada, e num país onde o legislador é o manipulador, e usa ministros do Supremo Tribunal como instrumentos que por vezes parecem sair do controle, do ponto de vista atmosférico fico me perguntando até onde realmente o país precisa de leis. É óbvio que precisamos, e não apenas de leis, como também precisamos de instituições e mecanismos que assegurem o exercício pleno dos direitos. Contudo não é isso o que nos tem sido oferecido.

A escalada competitiva e descontrolada da disputa pelo poder, degenera o estado e o transforma em um monstro irreconhecível, e muito perigoso. As instituições jurídicas mais elementares, como a Liberdade e a Representatividade Pública, tornam-se cotidianamente violadas, para que se perpetue nosso modelo de poder de governo legislativo, falsamente presidencialista, democrático e republicano.

Embora haja uma complexidade na questão pessoal do Presidente da República, eleito na forma e pelos critérios estabelecidos pelo legislador, uma coisa parece irrefutável: O "monstro" que tira o sono dos políticos foi criado nos recônditos do Congresso Nacional, que agora não reconhece seu filho e quer deserdá-lo inconsequentemente, fazendo de tudo para minar o respaldo da opinião pública.

Vendo Brasil aqui de cima, percebo o seu tamanho e o potencial dos seus recursos naturais, população e capacidade produtiva, seu litoral de extensão continental, e me lembro de que é um país adolescente quando comparado aos mais antigos. Assim fica fácil entender. Seríamos uma ameaça se escapássemos da coleira, e isso pode justificar quase tudo, quase... Do ponto de vista do país e da nação, isso não justifica a traição da legitimidade pública e a deformação do Estado, para perpetuar os interesses particulares mesquinhos dos latentes dinheiro público ambiciosos de poder de governo.

O mencionado assessor da presidência da república ouviu o galo cantar mas não sabe aonde. Muito antes de vigilantes, o Brasil precisa de um perfil de governante com prerrogativas suficientes para governar, um perfil de Chefe de Estado. Havendo e sendo isso respeitado, o nome do eleito importaria menos. E por que não há isso? Porque a Constituinte golpista de 1988 usou o pretexto da vigilância entre os poderes, para esvaziar as prerrogativas do Chefe de Estado Presidencialista, determinar o seu impedimento quando conviesse aos interesses políticos, e até convocar as Forças Armadas para destituir o próprio Chefe.


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